Objectivos Gerais

• Deter competências próprias no domínio da Fiscalidade, tendo em vista o seu desempenho profissional nas áreas administrativa e contabilística das empresas.

Objectivos Específicos

• Actualizar os conhecimentos sobre o sistema fiscal português;
• Conhecer os diferentes tipos de impostos sobre o rendimento e sobre o consumo e saber preencher as respectivas declarações.

Destinatários

• Empresários, colaboradores de PME’s, empreendedores;
• Todas as pessoas que pretendam adquirir e/ou actualizar os seus conhecimentos em Fiscalidade;

Modalidade da Formação

• Formação Contínua

Formas de Organização

• A Formação é presencial, realizada em sala equipada para o efeito, com componente Teórica e Prática.

Metodologia de Formação

Favorecer o processo de aprendizagem devendo, sempre que possível:

• Partir do que é conhecido para o desconhecido e do concreto para o mais abstracto.
• Considerar os conhecimentos, capacidades e atitudes já adquiridas, por cada participante, com vista ao desenvolvimento de novas ideias, conceitos, relações, processos e realizações.
• Diversificar os estímulos propostos aos participantes.
• Implicar os participantes, desenvolvendo actividades de forma sistemática, actividades individuais e em (sub)grupo(s).
• Comunicar de forma clara, simples, concisa e atractiva, aliando o significado do que é dito com a representação mais usual.
• Realçar os processos e as conexões do que é dito, mostrado, experimentado ou vivenciado.

Método de Avaliação

• A avaliação das aprendizagens será feita de forma contínua, pelo/a formador/a interveniente, mediante a observação dos participantes, nos planos dos saberes apreendidos e dos comportamentos.

Duração

• 20 horas

Conteúdo Programático

Módulos

I – INTRODUÇÃO À FISCALIDADE (2 horas)

Tipos de actividade comercial Organização do sistema fiscal português Impostos e Taxas Directas Elementos, fases, classificação e aplicação dos impostos e taxas

II – IRS (4 horas)

Categorias do rendimento Deduções específicas e abatimentos permitidos Deduções à colecta Determinação do rendimento colectável Retenções na fonte Procedimentos da empresa e dos empregados Preenchimento das declarações fiscais Liquidação e cobrança Trabalhadores independentes: regime simplificado ou contabilidade organizada

III – IRC (6 horas)

Determinação da matéria colectável Lucro contabilístico versus lucro tributável Teoria do acréscimo patrimonial Cálculo do Imposto: Taxas, Colecta, Deduções à colecta Regime simplificado Derrama e Retenções na fonte Obrigações contabilísticas e declarativas Pagamentos por conta, especiais por conta e de final do ano Preenchimento das declarações fiscais Liquidação e cobrança Preenchimento do Mod. 22, da declaração anual e respectivos anexos

IV – IVA (4 horas)

Operações tributáveis Regime do IVA e RITI Mecanismo das deduções Apuramento Declarações periódicas Liquidação e o pagamento Regimes especiais Técnicas de contabilização Declarações periódicas do IVA

V – IMPOSTO DE SELO (2 horas)

Incidência e Processamento

VI – IMI (2 horas)

Incidência, Valor patrimonial tributário, Taxas Regime de Salvaguarda e Liquidação

TOTAL DE HORAS: 20 horas